Arquivo mensal: setembro 2015

Família estado brasileiro

Interpretações jurídicas da família ao longo da formação do Estado Nacional brasileiro

Desde o inicio dos tempos, viver em sociedade é uma necessidade da natureza humana, estando ainda mais intrínseca dentro da estrutura social a necessidade de pares formarem a base do que conhecemos como unidade familiar. Dentro da formação do Estado Nacional Brasileiro, as observações variavam de acordo com o...

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Moral Direito de família

As diferenças entre o que é legal e moral no Direito de Família

A sociedade é formada por subjetividades que muitas vezes estão enraizadas no âmbito comportamental e dificultam o entendimento da legalidade ou apenas da moral a que somos expostos. Em muitos casos, pode acontecer até o pedido de reparação por algum dano ao qual se considere um direito, mas que...

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Primeira faculdade de Direito do Brasil

A primeira faculdade de Direito do Brasil: Faculdade de Olinda

Ainda não estavam completos cinco anos de independência, quando D. Pedro I, determinou por lei a criação da primeira Faculdade de Direito do Brasil, em 1827. Instalada no Mosteiro de São Bento de Olinda, ela foi a primeira a promover a formação superior em todo o território nacional. Isso...

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Dia do Oficial de Justiça

Dia do Oficial de Justiça

A longa manus da magistratura, como é conhecido o Oficial de Justiça, tem data celebrativa reservada para o dia 5 de setembro. Trata-se de uma das funções mais importantes do Poder Judiciário, já que é este profissional concursado o responsável por efetivar junto às partes rés a execução das...

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Novo código de Processo Civil

Direito de família: características de sua doutrina e o novo código de processo civil

O direito de família, em relação a outros ramos jurídicos, tem uma dinâmica própria e singular. É aplicável à sociedade brasileira de forma positiva, mas ao mesmo tempo observa como parâmetros em seus procedimentos formais o costume e os movimentos no tecido social, que efetivamente modificam a...

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