Arquivo mensal: outubro 2015

Pensão alimentícia

Pensão alimentícia já pode ter tempo limitado

Uma decisão da justiça mineira, referendada pelo STF, definiu que uma pensão alimentícia para cônjugue pode ser limitada quanto ao tempo de duração. O caso se desenvolveu quando uma mulher descobriu um caso extraconjugal de seu marido, com um filho gerado pelo relacionamento. Diante da situação, a mulher pediu...

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Sentimentos direito de família

Quando o sentimento prevalece na questão de direito familiar

As normativas nem sempre são as ideais, visto que o Legislativo, responsável pela criação das leis neste país nem sempre está em alinhamento com as perspectivas sociais. Para não ficar à mercê da lentidão de pensamento que não acompanha a evolução social dos últimos tempos, a justiça tem exercido...

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União estável fidelidade

União estável e o pressuposto da fidelidade

A união estável, sempre falada e debatida, traz à tona uma nova circunstância sobre a discussão do tema. Quando o STF decidiu, em 2014, que a união estável não comportaria uma relação extraconjugal, a base legal para tal se norteia na monogamia, pressuposto usado no país para as relações...

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Ética direto de família

A ética norteia o Direito de Família

Quando uma decisão judicial é tomada, especialmente quando fundamentada majoritariamente na lei, não exclui a possibilidade de elementos morais e éticos pesarem na decisão soberana do juiz. É fato que nem sempre a resolução será favorável a todos, visto que os acordos nem sempre são possíveis e que é...

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