dano moral direito de família

O dano moral no direito de família

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Quando há um processo de ruptura dos laços familiares, há enormes perdas para todos, nos aspectos emocionais e materiais. Entretanto, a justiça, quando intervém no processo, precisa de bases legais para tomar suas decisões. O grande desafio ao longo do tempo é acompanhar a mudança de comportamento da sociedade, por isso o direito de família deve adaptar-se a cada caso tendo em vista os costumes em voga.
O mais comum sempre foi a imposição de pena sob a visão de perdas materiais. Ou seja, quem fora declarado o culpado pela ruptura da família sofria sanções no que tange bens, sendo incluídos como tal a guarda dos filhos. Entretanto, tal abordagem não é e nunca foi suficiente para frear os constantes conflitos relacionados ao tema. Apesar de não haver na nota fria da lei nada que fale sobre danos morais, algumas decisões já se apoiam em jurisprudências estrangeiras e dentro das decisões do direito civil para fomentar uma nova realidade.
O dano à moral do indivíduo já se faz maior que qualquer outra problemática e escritórios especializados como Paulo Lins e Silva Advogados, já encontram nessa conduta uma forma atual de buscar os direitos de seus clientes, procurando reparar os danos que podem ser em muitos casos permanentes e que geram bastante sofrimento.

Aplicação deve ser avaliada caso a caso

Ainda que não exista dentro da lei nenhum tipo de argumento específico, é preciso que se notabilize dano profundo à moral de quem pede o reparo. Desta maneira, não devem ser iniciados pedidos infundados apenas por uma questão de ganhar tempo frente ao processo. No afã de ser assertivos, muitos advogados baseiam seus pleitos em cima de conjecturas arbitrárias e que podem ser facilmente revertidas em juízo.
Para concluir, o dano moral dentro do direito de família tende a compensar os prejuízos causados pelas atitudes reprováveis dos indivíduos não colocando dentro de uma única porção todos os casos, já que a solvência da família é uma questão em que, via de regra, não envolve dano moral aos envolvidos.

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