Categoria :: Direito de Família

dia do ministerio público

Dia do Ministério Público

Hoje é o dia do Ministério Público, tão fundamental para o andamento reto dos poderes todo se que faz o judiciário andar de maneira coesa. É uma instituição totalmente livre, tanto ideologicamente, quanto financeiramente. Seu principal objetivo é lutar pelos objetivos da coletividade. É um verdadeiro contraponto às visões...

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União estável entre três mulheres

União estável com 3 mulheres é validada no Rio de Janeiro

Nem mesmo os melhores advogados de família do Rio de Janeiro poderiam ter certeza acerca da decisão tomada pela tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, do 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca. Ela se norteou de acordo com a decisão do STF que legalizou a união...

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Inventario em família

Inventário Judicial x Inventário extrajudicial

Sempre importante, nunca desejado, essa é a natureza do inventário. É o processo natural após o falecimento de um indivíduo que tenha bens e/ou dívidas. É no inventário que se apura tudo que a pessoa morta tem e todas as suas dívidas de maneira que após isso, haja a...

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Pensão alimentícia

Pensão alimentícia já pode ter tempo limitado

Uma decisão da justiça mineira, referendada pelo STF, definiu que uma pensão alimentícia para cônjugue pode ser limitada quanto ao tempo de duração. O caso se desenvolveu quando uma mulher descobriu um caso extraconjugal de seu marido, com um filho gerado pelo relacionamento. Diante da situação, a mulher pediu...

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Sentimentos direito de família

Quando o sentimento prevalece na questão de direito familiar

As normativas nem sempre são as ideais, visto que o Legislativo, responsável pela criação das leis neste país nem sempre está em alinhamento com as perspectivas sociais. Para não ficar à mercê da lentidão de pensamento que não acompanha a evolução social dos últimos tempos, a justiça tem exercido...

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União estável fidelidade

União estável e o pressuposto da fidelidade

A união estável, sempre falada e debatida, traz à tona uma nova circunstância sobre a discussão do tema. Quando o STF decidiu, em 2014, que a união estável não comportaria uma relação extraconjugal, a base legal para tal se norteia na monogamia, pressuposto usado no país para as relações...

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Ética direto de família

A ética norteia o Direito de Família

Quando uma decisão judicial é tomada, especialmente quando fundamentada majoritariamente na lei, não exclui a possibilidade de elementos morais e éticos pesarem na decisão soberana do juiz. É fato que nem sempre a resolução será favorável a todos, visto que os acordos nem sempre são possíveis e que é...

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Família estado brasileiro

Interpretações jurídicas da família ao longo da formação do Estado Nacional brasileiro

Desde o inicio dos tempos, viver em sociedade é uma necessidade da natureza humana, estando ainda mais intrínseca dentro da estrutura social a necessidade de pares formarem a base do que conhecemos como unidade familiar. Dentro da formação do Estado Nacional Brasileiro, as observações variavam de acordo com o...

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Moral Direito de família

As diferenças entre o que é legal e moral no Direito de Família

A sociedade é formada por subjetividades que muitas vezes estão enraizadas no âmbito comportamental e dificultam o entendimento da legalidade ou apenas da moral a que somos expostos. Em muitos casos, pode acontecer até o pedido de reparação por algum dano ao qual se considere um direito, mas que...

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Primeira faculdade de Direito do Brasil

A primeira faculdade de Direito do Brasil: Faculdade de Olinda

Ainda não estavam completos cinco anos de independência, quando D. Pedro I, determinou por lei a criação da primeira Faculdade de Direito do Brasil, em 1827. Instalada no Mosteiro de São Bento de Olinda, ela foi a primeira a promover a formação superior em todo o território nacional. Isso...

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