História do Matrimônio

História do Matrimônio

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Paulo Lins e Silva e Camila Noronha Moreira da Silva – Paulo Lins e Silva Advogados

“O casamento feliz é e continuará a ser a viagem de descoberta mais importante que o homem jamais poderá empreender.” Soren Kierkegaard

Muito se discute acerca da constituição familiar. Há quem acredite que o “matrimônio”, aqui tomado em sentido lato, seja resultado de uma criação e organização da sociedade.

Desse modo, o poder incumbido a um “chefe”, normalmente responsável pela organização das tribos ou aldeias e da religião, passava a ter o poder de organizar seus subordinados, surgindo o primeiro embrião do instituto hoje chamado Casamento.

Em consonância com essa idéia, os estudos do celebrado Friedrich Engels , defendem que a família, e por conseguinte o matrimônio, teve início em um estado primitivo de promiscuidade, donde, em cadeia evolutiva, o instituto familiar originou-se, passando por fases de transformação várias, que deram origem finalmente a família monogâmica, hoje a mais difundida como regra geral.

Não obstante, conforme defende Westermarck , para a ciência, o único caminho a levar a real origem primitiva do matrimônio só pode ser alcançado ao observar-se a cadeia orgânica, onde o último e mais perfeito elo é o homem. Isto porque não se pode compreender o estado psíquico e social humano sem analisarem-se antes os elos mais inferiores do reino animal. In verbis:

“? No es, pues, natural que el matrimonio, que juega un papel tan importante en la vida de un individuo, lo mismo que en la de un pueblo, se atribuya á un jefe sabio y poderoso ó á una intervencion divina direta? Pero la ciencia nada tiene que ver e en este orden de ideas. Si queremos encontrar el origen del matrimonio, nos hace falta seguir outro camino, el único que puede conducir á la verdad, camino que no se abre más que para quien mira la naturaleza orgánica como una cadena no interrumpida, cuyo último y más perfecto eslabón es le hombre. Porque ya no nos es posible encerrarnos en los límites de nuestra especie; al buscar las raices de nuestra vida psíquica y social no podemos comprender el estado psiquico de la raza humana, sin tener en cuenta la de los animales inferiores.” Grifou-se.

Assim, cumpre salientar a existência de duas correntes básicas que permeiam a historia do instituto matrimonial, as quais não são necessariamente conflitantes em aspecto geral, mas que chocam-se em certos momentos, motivo pelo qual é válida a passagem ilustrativa pelas duas – (i) tanto a defesa de Westermarck pelo instinto humano que, como evolução natural do instinto animal, leva o homem a uma necessidade de entrelaçamento sólido que mais tarde será chamado casamento, expurgando a promiscuidade como traço que em regra fez parte das sociedades, (ii) quanto a tese de Engels de que foi justamente a promiscuidade, ainda que em fase de curta duração, que marcou a primeira forma humana de se relacionar, que em evolução trouxe aos dias atuais o costume do homem de casar.

Assim, em acordo com as idéias de Westermarck, cumpre-se necessária breve passagem pelo reino animal, por natureza tão puramente instintivo, para que se possa chegar as origens primitivas das relações familiares humanas, onde por óbvio, o matrimônio ainda não era conhecido e regulamentado nas formas atuais e de passado mais recente, mas donde originou-se em sua essência intuitiva, e portanto, exibindo caráter muito mais amplo do que o moderno, pois totalmente desprendido de burocracias, representando o anseio mais natural do homem.

Nesse diapasão, é importante destacar que a conservação da progenitura dos animais inferiores, em geral, de nada mais depende além da sorte. Nas estações de copulação, serve o genitor apenas para procriar, enquanto à genitora incumbe o papel de trazer ao mundo os novos embriões. Uma vez nascidos, são abandonados a toda sorte de circunstâncias naturalmente perigosas, sem que haja qualquer tipo de proteção materna ou paterna. Assim, o elo entre macho e fêmea é naturalmente efêmero, durando somente o período necessário para procriar. Regra geral o instinto sexual que une e entrelaça os animais, desatando-se o laço uma vez satisfeito o impulso.

Não obstante, na própria cadeia animal, existem exceções à mencionada regra do “desapego” dos genitores para com as crias. Conforme aumenta a complexidade das espécies, aumentam também os casos em que há proteção da cria.

Os répteis, que contém algumas exceções à regra da ausência do afeto, no que concerne aos hábitos domésticos, representam uma transição para que se chegue ao interessante exemplo das aves. Essas sim desempenham grande papel afetivo para com suas crias, ajudando-se mutuamente, macho e fêmea, na construção do ninho e na alimentação dos filhotes.

Ocorre que para a maior parte das espécies de aves a relação entre macho e fêmea não é ditada pela efemeridade da procriação. Mais do que isso, esses animais em particular apresentam vida íntima muito interligada, estabelecendo em seus relacionamentos não só o dever, puramente natural, de procriar, mas, além disso, obrigações que daí decorrem, de ajudarem-se mutuamente a proteger o núcleo familiar criado. É por essa especificidade particular à espécie que pode-se atribuir ao relacionamento das aves um intuito, exatamente como hoje conhecido, matrimonial. Novamente, válidas são as exatas palavras de Westermarck, que pois-se a estudar profundamente a evolução do instituto matrimonial:

“Las relaciones de los sexos son, así, de una naturaleza muy íntima, permaneciendo unidos el macho y la hembra, no sólo durante la estación reprodutora, sino todavia después. En realidad la mayoría de las aves, exceptuando las que pertenecen á las famílias de las gallináceas, se unem durante toda la vida. Y el Dr. Brehm está tan lleno de admiración por esta vida doméstica ejemplar, que declara com entusiasmo que ‘el verdadeiro matrimonio solo se encuentra entre las aves’.” Grifou-se.[1]

Levando-se em conta a necessidade de análise do instinto que leva os animais a constituírem ou não núcleo familiar para chegar-se a real origem do matrimônio para os seres humanos, também essencial destacar o exemplo da classe dos mamíferos no que diz respeito aos seus relacionamentos para procriação.

As relações entre os sexos de certos mamíferos são mais duradouras do que o período de procriação. É o caso das baleias, focas, hipopótamos, cervos e gazelas. “Em todos estos los animales los sexos continúan unidos aun después del nascimento de los pequeñuelços, continuando el macho de protector de la família”.[2]

No entanto, o que mais importa ao presente artigo, por destinar-se especificamente a fazer breve relato sobre as possibilidades que permeiam o surgimento do matrimônio, é sem dúvida comparar o relacionamento humano àqueles animais que encontram maior semelhança com o homem, quais sejam, em sentido lato, os macacos. Para tanto, novamente imperioso destacar as linhas de Westermarck, quem tão profundamente e com tanto prestígio estudou o tema:

“Es imposible dudar que el gorila vive en familia y que habitualmente el padre construye el nido, sirviendo de protector á la familia. Lo mismo sucede con los chimpancés.

(…)

Si pasamos de los monos superiores á las razas salvajes y bárbaras de la humanidad, observamos el mismo fenómeno; excepción hecha de algunos casos de tribus que hayan vivido en estado de promiscuidad, lo que, como mostraré después, no se halla en manera alguna probado. Todos los viajeros concuerdan en decir que, en la raza humana, las relaciones de los sexos tienen, por regra general, un carácter más ó menos duradero. La familia, comprendiendo padre, madre y progenitura, es una instituición universal, sea el matrimonio monógamo, polígamo ó poliándrico.” Grifou-se.[3]

Em suma, tem-se que de acordo com os estudos elaborados pelo já avidamente mencionado Westermarck, os primeiros relances do instituto matrimonial podem ser observado nos répteis, ficando ainda mais visíveis e incontestáveis no que diz respeitos as aves, haja vista que para esse segmento específico, a união duradoura entre o macho e a fêmea é regra, e não exceção. Nos mamíferos, o primitivo instituto encontra-se restringido a algumas espécies. No entanto, é entre os primatas que o elo entre os sexos pode ser observado de forma mais similar ao relacionamento humano, havendo por parte tanto do macho quanto da fêmea ligação que perdura por tempo mais extenso que a dita estação de copulação, traduzindo primeiramente companheirismo entre os pares, bem como deveres e obrigações por parte dos genitores para com suas crias.

Não obstante o ponto em comum que vem a interligar certas relações de animais irracionais com o homem, de nenhuma serventia seria constatar as semelhanças sem achar a razão para que existam. Desse feito, novamente imperioso esclarecer os instintos dos animais que levam a criação dos laços de companheirismo e obrigações para com suas famílias, pois é esse o mesmo núcleo comum que leva o homem primitivo a constituição de uma entidade familiar. Àquele tempo, por óbvio, essa relação encontrava-se desprendida de qualquer caráter jurídico, mas em sua origem e essência nos permite definir, justamente pelo desapego ao forte caráter burocrático atual, a realidade mais pura e essencial do instituto aqui objeto de análise – o matrimônio.

Averbe-se novamente que a expressão “matrimônio”, até esse ponto mencionada, no que diz respeito tanto àqueles animais irracionais quanto ao homem primitivo, é tomada em sentido lato, posto que amplo o suficiente para abarcar sua origem bruta, ainda sem qualquer lapidação e polimento exercido pelas organizações humanas em sociedade.

Assim, retomando-se a veia de propósito principal, é interessante dizer que quando um animal encontra-se reunido a uma (ou mais) fêmea(s) por tempo que ultrapassa provável período de procriação, torna-se impossível dizer que essa união, de meses ou anos, é guiada por extinto puramente sexual. O mesmo, por silogismo simples, aplica-se a raça humana. Novamente nas palavras de Eduardo Wertermarck em sua eterna obra sobre a origem do matrimônio, “probablemente ningún otro motivo egoista podrá explicar esse hábito”.[4]

E continua o festejado autor com a conclusão que é essencial para o presente trabalho:

“Creo firmemente que el lazo que une al macho com la hembra es un instinto desarrollado bajo la poderosa influencia de la selección natural. Es evidente que quando el padre se ocupa en proteger á sus retoños, se hala en mejor situación de subsistir en la lucha por la existencia que no si sólo la madre estuviera encargada de esta obligación. El amor paternal y el instinto que de este modo hace que el macho y la hembra se liguen en una alianza algo duradera, son, pues, útiles disposiciones mentales, y, según todas las probabilidades, se han adquirido por la supervivencia de los más aptos.” Grifou-se.[5]

Desse feito, tem-se que o instinto de proteção aos filhotes, sob o peso da seleção natural, fez com que os animais que possuissem essa característica resistissem à maior quantidade de adversidades, tornando-os mais aptos a vida em seu meio.

Em outras palavras pode-se dizer que o instinto animal de proteção à suas crias é comum a quase todos os animais, excetuando-se, não raro, os casos em que a própria natureza pode compensar as consequências da falta de cuidado dos genitores. Nos répteis, por exemplo, o cuidado materno e/ou paterno é quase ínfimo, ficando as crias largadas à sorte e ao destino. Como resultado, muitos répteis morrem antes de chegar a idade madura. No entanto, a quantidade de ovos depositados por um lagarto, por exemplo, é tão grande, que a espécie não se torna ameaçada pela perda da metade de uma ninhada.

Assim, passível concluir que o instinto de proteção no reino animal liga-se a necessidade da própria natureza de preservar-se, primando pela manutenção das espécies. Nos casos em que a ausência da proteção familiar não causa perigo à sobrevivência da espécie, em geral, os animais são desprendidos de qualquer laço afetivo ou protetivo para com suas crias. No entanto, o mesmo não é observado com relação aqueles animais que têm número menor de filhotes por temporada, haja vista que se viessem a morrer por serem deixados à sua própria conta desde cedo, isso representaria perda muito grande a espécie, podendo levá-la a extinção.

Portanto, o instinto do afeto no reino animal é instrumento irracional de preservação da própria espécie, e pode ser observado com maior frequência de acordo com graus maiores de complexidade dos próprios animais. É que quanto mais complexa e desenvolvida é a estrutura do animal, menor é a quantidade de filhotes que é capaz de gerar de uma só vez em tempo proporcionalmente maior, necessitando por isso preservar àqueles filhotes aos quais dá a luz. Nesse sentido, novamente importante a lição de Westermarck:

“por que lo concierne al matrimônio de los primates, creo que probablemente es debido al número restringido de pequeñuelos, una vez que la hembra no pare más que uno. En los monos superiores, así como también en el hombre, se debe, además, á la longitud del período de la infancia.”[6]

Toda história e evolução das relações sexuais dos animais irracionais são imprescindíveis a uma análise da história do matrimônio humano, especialmente porque não é possível tratar o casamento como uma criação puramente jurídica e social.

Para a corrente acerca da história do matrimônio em análise, o instituto em destaque é antes de tudo uma resposta às necessidades humanas, e essas, em muito se assemelham às necessidades daqueles seres menos evoluidos, mas que sem dúvida nos deixaram certas heranças.

Nesse ponto é necessário abrir um parêntese ao que diz respeito à evolução científica, que fez com que as idéias defendidas pela corrente em tela, cujo grande expoente é Westermarck, em certo ponto tornem-se ultrapassadas, mas não de todo inverídicas.

Ocorre que diferente do que por tempos acreditou-se, hoje é de saber geral que o homem não se originou do macaco. O homem é nova espécie, que assim como o macaco, evoluiu da espécie dos primatas. Assim, homem e macaco (latu sensu), apenas têm ancestral em comum. De posse dessa informação, não se pode afirmar que o instinto afetivo animal foi “passado” do macaco ao homem, motivo pelo qual até hoje o ser humano preocupa-se com seus filhos. No entanto, é possível auferir o mesmo raciocínio de seleção natural que justifica o instinto afetivo (proteção e cuidado com as crias) dos animais irracionais aos seres humanos: assim como certas espécies mais complexas de animais precisam cuidar de seus filhotes porque esses, tidos em pequenas quantidades e em gestações que duram período longo, não sobreviveriam se lançados a própria sorte desde cedo, levando a extinção da própria espécie, os bebês humanos também jamais poderiam após o parto serem abandonados sob a expectativa de sozinhos passarem a sobreviver. É imperioso o cuidado materno, tanto com relação à alimentação quanto com relação à proteção dos filhos, e muito importante também a defesa paterna para que a espécie humana possa proliferar-se, sem extinguir-se.

Feita a ressalta de que os homens não herdam geneticamente características dos macacos, e voltando-se novamente as idéias da evolução humana, destaca-se que nos primórdios, antes de qualquer organização cultural humana, pode-se observar, sobretudo, que o homem precisa de companhia, além de ter instinto natural, como todos os animais, de procriar. Desse modo, ainda que sem nenhuma estrutura social convencionada, o homem por afinidade àquele tempo, já se unia.

Essa idéia vaga, com o passar dos anos passou a melhor delimitar-se dentro dos sistemas jurídicos análogos a grande evolução de cada sociedade, e em dado momento tornou-se necessário regular juridicamente o instituto do casamento, impondo-lhe obrigações e deveres em acordo com o julgamento e social.

Cada organização humana, em particular, carrega traços diferentes, que vieram a ensejar delimitações diferentes no matrimônio. Ainda atualmente, em mundo globalizado e, via de conseqüência, com maior unificação de costumes, são incontáveis as divergências no que tange ao tratamento desse tipo de união.

Entretanto, é indiscutível a existência de um núcleo comum ao instituto, independente do local geográfio em que esteja inserido. Esse elo a fazer a interseção entre as diferentes facetas do matrimônio é aquele mesmo elo que nos liga aos animais irracionais, e chama-se instinto. Seja em sociedades onde o marido ainda é escolhido pela família da noiva, seja em sociedades onde os próprios se escolhem, a função básica do casamento, herança ancestral que nos foi deixada, é unir duas pessoas aptas a criarem núcleo familiar em comum embasado no afeto e em prol da subsistência e evolução da espécie.

É claro que a própria história aprimorou o instituto, que deixou de ser apenas instrumento a viabilizar a criação de família, como também passou a ser meio de prova de amor e afeto, principalmente porque o homem difere-se do animal por um traço de racionalidade que nos é peculiar. É em função desse elemento distintivo que o ser humano além de proteger e cuidar de seus filhos por uma herança instintiva que remota a nossos primórdios, o faz racionalmente por sua aptidão em sentir. O homem sente amor, e entende esse sentimento. Cria elo forte e via de regra indestrutível de afeto para com seus filhos de forma absolutamente consciente, e sobretudo, nutre esse elo, esse sentimento, não apenas por instinto de preservação de espécie como os outros animais, mas pela complexidade de nosso ser, e conseqüente habilidade em planejar a vida de forma racional.

Com relação ao instituto chamado casamento, pode-se dizer que foi convencionado como ato solene a interligar dois seres aptos a darem início a uma família. No entanto, hoje, e certamente no passado antes de sua burocratização, inúmeras famílias foram criadas sem que houvesse casamento formal propriamente dito a enlaçá-las, atrelando-as. Pelo contrário, atualmente, comum a criação de famílias sem o dito ato solene de compromisso. Em outro sentido, também não é incomum o desejo de casar em primeiro lugar como prova de amor, e apenas em segundo plano como meio procriação familiar. Essas duas diferentes nuances com relação à união só podem ser observadas porque o ser humano ultrapassa o instinto animal, acrescentando a esse, o elemento da razão, que permite-nos vontades e anseios pessoais no ramo afetivo.

Como já dito, muitos dos costumes arraigados hoje em nossas sociedades tem origem na primitividade e perduram, ainda que de forma mais evoluida, até os dias atuais. Assim, a preocupação que hoje muitos casais têm em possuir renda suficiente para manter a família; a preocupação com a criação e educação dos filhos; e até mesmo com a fidelidade, a título meramente exemplificativo dentre inúmeras possibilidades, encontram semelhanças embrionáticas com questões que faziam parte também das sociedades primitivas, e que vieram a originar-se com a contração do matrimônio.

Desse modo, interessante destacar que no que diz respeito à obrigação alimentícia proveniente do casamento ainda na primitividade, entre os índios da América do Norte, era considerado vergonhoso a um homem que esse tivesse mais mulheres do que pudesse alimentar. Em certas tribos californianas, era forte a ideia de que o homem deveria ser provedor de sua família, tendo o dever de alimentá-la, sob pena de perder sua honra. Semelhante ocorria com muitas tribos na América do Sul, onde no momento do casamento, e constituição de família, o homem passava a ter o dever de trabalhar para prover o sustento. Entre os que habitavam as ilhas Maldivas, o dever do marido não se encerrava em prover alimentos à sua esposa – mais que isso, englobava o que hoje chamamos alimentos côngruos, ou seja, tudo aquilo necessário a manter um padrão social, devendo assim prover à suas mulheres vestimentas e adornos condizentes com suas posições sociais. Andando alguns anos na linha histórica, merece destaque também a cultura do Império Birmânio, onde à mulher era facultado o divórcio caso o marido não tivesse condições de sustentá-la.

Na mesma linha, importante salientar que em muitas sociedades tribais, até mesmo as mulheres e filhos repudiados pelos maridos e pais não perdiam o direito de ser por esses sustentados, abarcando-se assim, a ideia do dever da prestação alimentícia em tanto em função da ligação de paternidade, quanto por consequência da união familiar de duas pessoas.

O papel do marido e pai foi durante muitos anos o de provedor e protetor. Não porque a sociedade simplesmente decidiu por uma conduta machista, posto que tudo se explica, mas porque tanto ancestralmente quanto no início da história humana, a força masculina contra as enormes adversidades naturais cedeu-lhe o papel, àquele tempo necessário, de protetor, enquanto coube a mulher o papel dos cuidados diários da prole, e por assim dizer de sua criação. Via de consequência, como as mulheres ficavam em companhia dos filhos pequenos, naturalmente passou ao homem a obrigação de providenciar os alimentos. E assim a humanidade cresceu, e foi aos poucos enraizando certos costumes, e, gradativamente, foi evoluindo e criando outros análogos, e até mesmo antagônicos.

Em certas tribos primitivas, o papel do genitor era tão forte que se esse morresse antes do parto de seu filho, a genitora ordenava a morte do recém-nascido, pois sem o pai acreditava impossível criar-lhe. Apesar dessa ideia hoje estar amplamente ultrapassada, revela traço importante da forte união e divisão de tarefas entre os casais, o que demonstra, já naquele tempo, uma solidez muito grande do instituto aqui em tela.

Na Nova Bretanha, considerava-se casada a mulher que simplesmente vivesse sob o mesmo teto e proteção de um homem. Impossível nesse tocante é deixar de fazer alusão ao que hoje chamamos de União Estável, instituto que durante anos foi repudiado por grande parte das sociedades, por faltar-lhe solenidade, e, supostamente, o compromisso de que goza o Matrimônio. Interessante, portanto, esclarecer que a história social preteriu um tipo de entidade familiar em detrimento de outro durante muito tempo, como se o mesmo não fosse natural, apagando da memória social que muito antes de imposições religiosas transformarem em pecado o convívio sem a benção do matrimônio, o mesmo já existia de forma simples, expressando aquilo que representava a verdade real dos fatos sem necessidade de formalização. Destaque-se que ainda na idade média, em tradução livre, era comum o seguinte provérbio: “comer, beber e dormir junto, ao que parece, é matrimônio”.

Não obstante os exemplos acima abordados como elo comparativo entre a realidade atual e a passada dos relacionamentos humanos, essencial é inserir assertiva a respeito de como se deu a constituição, propriamente dita, da unidade social intitulada família primitiva. Conforme pondera Eduardo Espínola:

“alguns afirmam que a primeira forma (de família) deveria ter sido um grupo formado por um homem e algumas mulheres, com os seus filhos (poligamia); outros acreditam que a união monogâmica foi provelmente praticada desde os primórdios da cultura humana.”[7]

Cumpre salientar, novamente, a existência de inúmeras teorias a respeito da evolução e criação das sociedades. Alguns se filiam a crença de que a princípio a família originária formou-se em torno do patriarcado, onde as mulheres, filhos e servos organizavam-se em torno do poder ilimitado da figura paterna.

No entanto, entendimento diverso apregoa que os homens organizavam-se de forma promíscua, sem qualquer organização social, o que, com o advento da organização tribal, teria evoluído para a poliandria, prática onde a mulher vivia com vários homens, o que, por sua vez, teria evoluído para o matriarcado. Com a introdução de noções mais complexas da civilização, passou-se a crença de que a geração dos filhos era devida ao pai, motivo pelo qual esse passou a elo central familiar, dando início ao que chama-se patriarcado. Nessa mesma linha de entendimento, a princípio o patriarcado teria se institucionalizado poligamicamente, ao que depois passou a ser feito de forma monogâmica.

Não obstante, cumpre esclarecer, como bem assevera novamente Eduardo Espínola, que a teoria acima elencada sofreu inúmeras críticas, embasadas no argumento de que nem todas as sociedades passaram por os estados de evolução elencados, sendo certo para estes que a poliandria foi estágio de corrupção de costumes, e não necessariamente um estágio de evolução. Ademais, ao que esclarecem os críticos:

“as comunidades destinadas a progredir se formaram todas sob o tipo de um clã, exógamo entre os arianos e endógamo entre os semitas, o qual tinha a consciência de derivar por vínculo generativo de um deus ou de um herói que era o primeiro chefe da estirpe. (…) As mais antigas sociedades são inspiradas no respeito e no medo pelo homem são mais forte, e todo o homem forte na luta pela existência sofre o impulso do zelo sexual e se apodera da mulher com exclusão dos outros; a promiscuidade dos sexos e a poliandria são, pois, pouco verossímeis ainda mesmo entre os homens primitivos”. Grifou-se[8]

Assim, de acordo com o pensamento supramencionado, a promiscuidade é fator improvável como regra dentro das sociedades primitivas, ainda que considere certo que em caráter de exceção ocorreu em fases de algumas sociedades, conclui-se que instintivamente – pelo zelo sexual, a evolução do ser humano tendeu a uma organização monogâmica, com caráter mais próximo ao da exclusividade.

É que conforme já analisado em corrente análoga, assim como para os animais irracionais mais evoluídos, para o homem a união, o “matrimônio” lato sensu – posto que ainda em caráter muito imaturo, seria uma necessidade instintiva, e por isso, instituição tão essencial às sociedades como um todo.

Portanto, a necessidade de unir-se, criar laços familiares, e procriar, não seria construção artificial sociológica, posto que antes de tudo seria resultado trazido por instinto comum ao dos animais irracionais, ao que soma-se a seleção natural do decorrer dos anos, a determinar a organização familiar como forma de melhor adaptação de certas espécies sobre a terra, estando entre elas, seguramente, o ser humano.

Nesse tocante, novamente Eduardo Espínola, dessa vez amparado em Darwin, faz colocação essencial ao tema aqui aduzido:

“Do que sabemos sobre o zelo de todos os machos mamíferos pode-se concluir que no estado de natureza a promiscuidade é imensamente improvável. (…) A julgar pelos hábitos sociais do homem moderno e da poligamia de quase todos os selvagens vivos, deve-se dizer que o homem primitivo na origem viveu em pequenas comunidades, possuindo cada macho tantas fêmeas quantas podia sustentar e defender contra os outros. Nos tempos primitivos o homem não era provavelmente polígamo ou mesmo monógamo: de qualquer forma, não podia ter perdido o instinto comum a todos os animais inferiores, isto é, o amor à prole”.[9]

Não obstante as importantes idéias já elucidadas é essencial à discussão a respeito da história do matrimônio, passar a narrar resumidamente a história das famílias de modo geral, ao que é inevitável tomar como base de análise a famosa obra de Friedrich Engels[10], intitulada “a origem da família, da propriedade privada e do Estado”.

Destarte, ressalta-se, como já feito no intróito do presente artigo, que as idéias do autor, não obstante seu inegável brilhantismo, em certos pontos se afastam da cadeia de hipóteses até então elucidas, pois de maneira geral, considera carente de provas as teorias abordadas por Westermarck, em suma alegando que as comparações e as supostas heranças instintivas deixadas pelos animais aos homens não merecem destaque posto que o homem não originou-se, na mais completa acepção da palavra, dos animais.

O argumento, inegavelmente, merece concordância ante as descobertas científicas com relação à evolução das espécies. No entanto, não obstante essa nova e correta informação a interferir nas idéias de Eduardo Westermarck, conforme também já elucidado linhas acima, não expurga o brilhantismo do autor em contendo, posto que independente de não se poder atrelar o instinto protetivo e afetivo humano à herança genética advinda de animais irracionais, não se pode ignorar que tal relação afetiva humana é também instintiva, o que valida as idéias de Westermarck.

Além disso, defende Engels, ao que novamente diferencia-se de Westermarck, que provavelmente a promiscuidade foi estado natural do homem em primórdios muito distantes, onde imperava a desorganização social, mas, que essa rápida fase humana evoluiu para um matrimônio grupal. Em suas palavras a respeito da promiscuidade, importante citar:

“Ultimamente, passou a ser moda negar esse período inicial na vida sexual do homem. Pretendem poupar à humanidade essa ‘vergonha’. E, para isso, apóiam-se não apenas na falta de provas diretas, mas, principalmente, no exemplo do resto do reino animal.”[11]

Assim, em sua ilustre obra, Engels afirma que reconstituindo retrospectivamente a história da família, Morgan chega, de acordo com a maioria dos seus colegas, à conclusão de que existiu uma época em que imperava, no seio da tribo, o comércio sexual promíscuo, de modo que cada mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem a todas as mulheres.

No entanto, baseando-se novamente nos estudos feitos por Morgan, afirma o autor que deste estado primitivo de promiscuidade, provavelmente bem cedo, formaram-se a família consangüínea, a punaluana, a sindiásmica, e, finalmente, a monogâmica.

Importante destacar, para que sejam contextualizadas, que o matrimônio por grupos é característica do estado selvagem dos homens, bem como a família sindiásmica é característica da etapa de evolução humana denominada barbárie, e finalmente, a monogamia introduz-se em fase que se denomina civilização.

Na família Consangüínea os grupos conjugais classificavam-se por gerações: todos os avôs e avós, nos limites da família, são maridos e mulheres entres si, ocorrendo o mesmo com seus filhos, ou seja, com os pais e mães; os filhos destes, por sua vez, constituem o terceiro círculo de cônjuges comuns.

Com o advento da família Panaluana, o primeiro progresso na organização familiar consistiu em excluir os pais e filhos das relações sexuais recíprocas. O segundo foi a exclusão dos irmãos. Segundo Morgan, a dita evolução consubstancia-se em “uma magnífica ilustração de como atua o princípio da seleção natural”.

Com esse novo modelo de constituição familiar, que exclui os parentes consangüíneos, foram instituídas as gens, que nada mais são do que, em acordo com as palavras do próprio Engels “circulo fechado de parentes consangüíneos por linha feminina que não podem casar uns com os outros”[12]

Com esta crescente complicação das proibições de casamento entre familiares, tornaram-se cada vez mais difíceis as uniões por grupos, ao que conseqüentemente foram substituídas pela Família Sindiásmica.

Na Família Sindiásmica, em suma, o homem tinha uma mulher principal entre suas numerosas esposas, e era para ela o esposo principal entre todos os outros. No entanto, importante destacar que exigia-se rigorosa fidelidade das mulheres, motivo pelo qual, com o advento desse tipo de família, ocorreu uma escassez de mulheres, o que, por conseguinte, deu ensejo a prática de rapto e compra de mulheres.

Não obstante a “precificação” da mulher é de extrema valia elucidar que ainda nessas condições, a mesma não perdia seu vínculo materno com os filhos que viesse a ter em caso de dissolução conjugal. O mais interessante, no entanto, nessa fase familiar, de acordo com o narrado por Engels, é que quanto mais as relações perdiam seu caráter primitivo por conta do desenvolvimento econômico, tanto mais opressivas as relações se tornaram para as mulheres, já que elas deveriam ansiar pelo matrimônio com um só homem, renunciando a antiga dinâmica do matrimônio por grupos, o que ao homem nunca foi verdadeiramente proibido.

No entanto, a proibição para as mulheres de se casarem com mais de um homem, ainda que só para elas, introduziu nesse tocante noções de monogamia. Foi preciso que as mulheres passassem pelo casamento sindiásmico para que os homens introduzissem a estrita monogamia, ainda que só para elas. E isso só foi possível porque no casamento sindiásmico, passa a existir não só a figura da mãe de maneira muito forte, mas também a figura do pai, que torna-se proprietário não só da força de trabalho, mas dos meios de produção de dos escravos. E à medida que o homem enriquece, ganhando mais importância, a vantagem pecuniária passa a interferir na ordem da herança e da hereditariedade, provocando quase que a extinção do direito materno em substituição à filiação masculina e ao direito hereditário paterno.

O primeiro efeito do poder exclusivo dos homens no interior da família, já entre os povos civilizados, é o patriarcado, forma de família que assinala a passagem do matrimônio sindiásmico ao monogâmico.

O que caracteriza a família patriarcal, acima de tudo, não é a poligamia, e sim a submissão familiar ao poder paterno de seu chefe. Assevera Engels que para assegurar a fidelidade da mulher e a paternidade dos filhos, aquela é entregue totalmente ao poder do homem.

Assim, a grande característica da família monogâmica é o predomínio do homem, cuja finalidade é procriar filhos cuja paternidade seja indiscutível, em função da herança.

Os laços conjugais no início do matrimônio monogâmico são muito mais sólidos, cabendo somente ao homem o poder para rompê-los. Além disso, só ao homem é conferido o direito a infidelidade, pois se a mulher fosse estendido esse mesmo direito, a paternidade dos filhos seria novamente discutível, e com isso, diante da dúvida de paternidade, os mesmos não poderiam figurar como herdeiros diretos dos maridos.

Para Engels, diferente do que se apregoou quando da explanação da primeira corrente a explicar a necessidade do matrimônio entre os homens, a monogamia não é fruto do amor sexual individual, e não se baseia em condições naturais, mas sim econômicas, isto é, o triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva. Ao que o autor soma o argumento de que a antiga liberdade sexual praticada em outros momentos históricos não deixou de existir com a monogamia. Aos olhos do autor em tela, caso a monogamia fosse resultado natural da vontade dos homens, não haveria a prostituição nem mesmo o adultério, o que de todo, jamais foi expurgado da sociedade.

O casamento sempre foi ato consensual, que somente no século XII se tornou ato solene através da religião, e, posteriormente passou a ser regulado pelo sistema jurídico.

Assim, o casamento é tradição milenar, cujos relatos, como visto, antecedem à era de Cristo. Se tomarmos o conceito de casamento como a união entre duas pessoas com o intuito de construir uma família, para os católicos, é atribuído à bíblia o relato do primeiro casamento. Está no Gêneses o relato da primeira união entre um homem e uma mulher, Adão e Eva, que colocados por Deus no Jardim do Éden, possuíam a finalidade de procriar e povoar a terra.

Devido ao fato de Eva ter partilhado com Adão o fruto da árvore proibida, justificou-se por longos anos na religião (Cristianismo e no Judaísmo) uma suposta inferioridade da mulher, ao que pela sociologia, como visto, é explicada essa inferioridade por meio da passagem da família sindiásmica para a monogâmica.

A bíblia, seguindo seus padrões, preferiu metaforizar a história da sociedade e, via de consequência, do casamento. Assim, justifica a inferioridade feminina principalmente pelo fato de que após o pecado original, Deus disse que a mulher seria governada pelo marido.

Embora haja poucas informações na Bíblia sobre a vida da personagem Eva, é a mulher quem se faz presente na maioria dos diálogos do livro de Gênesis sobre a vida do primeiro casal da humanidade.[13]

Não obstante a condenação feminina como ser inferior, a bíblia teve grande importância na disseminação do casamento como ato de vontade divina, o que conseqüência lógica, estabeleceu padrões culturais e religiosos muito importantes no casamento, vindo inclusive a definir nova fase do matrimônio monogâmico, posto que sob o comando implacável da Igreja Católica, em sua era de supremacia, passou a pecado extremo o adultério, o que foi seguido por outras religiões, inclusive as protestantes.

Com os estudos da arqueologia, paleontologia e antropologia, ficou claro que o aparecimento do Homo sapiens sapiens (homem moderno), ocorreu há cerca de 160 mil anos, num período geológico muito recente, a partir da África, no Vale de Omo, Sudoeste da Etiópia, desatrelando-se a gênesis humana da figura metafórica de Adão e Eva. Sabe-se, portanto, que a evolução biológica da espécie humana seria o resultado da adaptação do Homo erectus (o antepassado do homem moderno) ao meio em que vivia. Desde então, o Homo sapiens teria evoluído, multiplicando-se cada vez mais, tornando-se espécie dominante no Planeta.[14]No entanto, a metáfora e os dogmas católicos enraizaram na nossa cultura aspectos sobre o casamento que tornaram-se intocáveis mesmo para a ciência, motivo pelo qual sobrevivem em forma de costumes sociais.

Voltando a visão de Engels, mister salientar que justamente por seu conhecido viés socialista apregoa com relação a família e a monogamia, que nasceu da concentração de riquezas nas mãos dos homens, e do desejo de transmitir essas mesmas riquezas aos filhos, simbolizando na relação conjugal a propriedade privada, que quando os meios de produção passarem a ser propriedade comum a família individual deixará de ser a unidade econômica da sociedade.

A teoria de Engels com relação ao fim da família individual elevou severas vozes da crítica, ao que comporta razão, posto que a família, tornou-se entidade essencial, sendo regulada tanto pela religião, quanto pelos costumes, pela moral, e, finalmente pelo direito das sociedades, fazendo com que seus sólidos alicerces não possam ser contestados de forma a justificar que um dia esse importantíssimo pilar da sociedade desapareça. É nesse sentido de extrema valia a lição de Pietro Cogliolo, que com brilhantismo defende a permanência das famílias:

“Durante todo esse progredir de tempos e coisas a família ariana se conservou monógama, mas teve uma lenta e imensa evolução: a condição das mulheres mudou extraordinariamente; os filhos adquiriram direitos invioláveis até mesmo pelo pai; os pecúlios parafernais alteraram o sistema patrimonial; e, não obstante isso, a família conservou-se como instituição fundamental das sociedades modernas. Entre a família e o indivíduo teve lugar uma combinação de direitos e deveres que os nossos códigos reproduzem, e pela qual ela perdeu o seu poder hoje insuportável, mas conservou os seus efeitos benéficos. (…) Assim como a família surgiu antes da propriedade individual, assim também poderia sobreviver a essa. (…) Em alguns períodos históricos e sob a influência de alguns fenômenos sociais, a família foi seriamente ameaçada, por gerar ao indivíduo obrigações morais e econômicas gravíssimas (…) mas a família triunfou sempre: corresponde ao instituto do zelo sexual; oferece ao homem um bem estar em outra parte inadquirível; e nas lutas intelectuais e sociais da vida é para os combatentes um insuportável asilo de paz e conforto. A família poderá evoluir ainda muito, mas não desaparecerá.”Grifou-se. [15]

Antes do casamento ser transformado em ato solene, importante relembrar que nos primórdios da constituição familiar, a grande base a sustentar o matrimônio humano era o instinto dos quais todos são dotados, dentro da pureza do Direito Natural e das qualidades inerentes ao próprio ser humano, prevalecendo a volição das partes em cujo interior havia a intenção afetiva da constituição de um animus contrahendi, sem qualquer conotação formal, dando-se apenas vazão à sensibilidade dos instintos.

Com a evolução das sociedades, a união do homem com a mulher que visa à criação de uma família, passou a diferir socialmente da aproximação efêmera dos dois sexos por força da necessidade psicológica e fisiológica, posto que ocorre não só para satisfazer o ímpeto sexual humano, mas sobretudo para constituir uma família natural com intuito maior de trocar afeto e procriar.

O alcance do matrimônio passou a ser sublimemente embasado em envolvimento divino, com a intenção de eternizar o amor através da vontade de perpetuação de uma vida coberta de permanente afeto.

Ainda não se pode dizer ultrapassado o entendimento de que o casamento é ato aplaudido por Deus quando pautado no amor, e na vontade de constituição familiar, o que certamente originou-se em função das idéias religiosas quando passaram a regular o matrimônio. Tanto é assim que Ferreira Coelho, em seus Comentários ao Código Civil passado, afirma que ”não é a lei jurídica que determina o afeto dos dois entes que se unem para satisfazer o desejo irreprimível da aproximação corporal; outro poder dirige ou guia essa união, santificando-a. O Direito intervém somente para regular socialmente os efeitos humanos desta união, declarando as relações que surgem da constituição do ente social que se formou”. (1929:46).

Esse entendimento perdura ultrapassando séculos de modernidade. Fustel de Coulanges, em sua clássica obra intitulada “A Cidade Antiga”[16], já afirmava que, “em toda a história o casamento sempre foi um ato santificado”.

Com o passar do tempo, e conseqüente evolução das sociedades, principalmente com o enraizamento da cultura religiosa, o casamento, para ser válido passou a necessitar de solenidade, que em primeiro momento dava-se apenas em cunho religioso, e posteriormente passou a validar-se também na seara civil, sendo regulado pelas leis jurídicas estatais.

Assim, passou o casamento ao posto de mais sublime de todos os atos jurídicos, por estar inserido na condição de um ato solene ad solemnitaten, necessitando de intensa formalidade para sua validade no contexto social.

Com a evolução social o casamento foi aprimorando-se e limitando-se aos casos em que houvesse formalização – matrimônio em sentido mais estrito do que o tratado até então. Ocorre que diferente da classificação ampla usada inicialmente, passou-se a limitação do conceito de casamento definindo-o de acordo com sua solenidade e contratualidade em acordo com a lei. Assim, atualmente, o conceito de casamento não é mais global como nos primórdios, deixando de abarcar os relacionamentos não formalizados, como por exemplo, o namoro, os simples casos, as relações que dão ensejo a filhos mas não necessariamente a um compromisso entre os genitores.

Além do casamento passar a ser ato solene em função de imposições religiosas e burocráticas que em momento posterior passaram a ser necessárias para sua validade, há também que se levar em conta que as próprias partes, muitas vezes, têm vontade de levar ao público sua união.

Esse costume arraigou-se na sociedade de tal modo que passou a sonho, anseio máximo dos casais que se encontram e, por fatores instintivos e psíquicos, passam a nutrir uma atração afetiva recíproca, resolvendo por isso externar para a sociedade seu afeto mútuo, ao que para justificar o marco inicial do promissor relacionamento promovem a sacramentação de um casamento formal.

Não obstante o grande costume social de formalização do casamento, enraizado fortemente na história social humana, o Estado, como interventor na família, estabeleceu regras e condições não somente para a validade do matrimônio, bem como também do reconhecimento de outra forma constitutiva de família – a união estável, que se inicia com o mesmo envolvimento afetivo, psicológico e físico do casamento, mas que se conduz fortemente pelo instinto, ao que decidem as partes, sem necessidade dos ritos e solenidades matrimoniais, muito embora seu intuito seja muito semelhante ao do instituto matrimonial, não formalizá-lo.

Na contramão da união matrimonial, principalmente em seu aspecto formal, o mundo viu surgirem os “hippies”, ícones do que se convencionou chamar movimento de contracultura dos anos 60 e 70. O núcleo principal do movimento era pregar pelo amor livre, desprendido de qualquer imposição social e religiosa, motivo pelo qual àquele tempo, o casamento “saiu de moda”.

No Brasil a instituição casamento já esteve em alta e em baixa. Desde o início de nossa história até meados do século XX o casamento foi o bem mais desejado pelas mulheres, independente de sua origem social. Herdeiros da cultura européia religiosa e tradicional, os brasileiros adotaram o visão, durante muito tempo, de que a mulher deveria ser mãe, esposa, e dona de casa. Assim, nada mais desesperador a uma família que ver sua filha adentrar a puberdade sem vislumbrar para ela um bom casamento, seja o noivo escolhido pela família, costume que foi regra em passado mais remoto, seja o marido eleito em prol da própria afeição da noiva, costume de passado mais recente.

Excetuando-se momentos como a chamada era da contracultura, acima já descrita, não houve nenhum outro grande marco da baixa dos casamentos até o momento em que, com a revolução industrial, a mulher passou a modificar seu papel na sociedade, passando de pacífica mãe e dona de casa à trabalhadora.

A partir do final do século XIX, aos poucos, com a introdução no Brasil do Capitalismo e da industrialização, e a consequente procura por mão-de-obra, as mulheres foram pouco a pouco expandindo seus horizontes, e o casamento passou a não ser mais encarado como a única alternativa digna a suas vidas.

Ao contrário do que a primeira vista pode parecer, tais mudanças não foram negativas ao matrimônio. Ocorre, que em face de tais acontecimentos, passou-se a deixar de lado a ideia difundida principalmente pela instituições religiosas, pautadas nos dizeres bíblicos, da inferioridade feminina.

De posse dessa nova roupagem do papel feminino na sociedade, o matrimônio purificou-se, aproximando-se mais de seu intuito incial, tanto deturpado por condenações e imposições sociais. Isso porque a vontade feminina passou a ser levada em conta, começando o costume dos casamentos arranjados a cair por terra pouco a pouco, o que certamente fez com que o matrimônio pudesse acontecer, como inclusive em certo ponto primitivamente ocorreu, por livre vontade e instinto das partes, podendo tanto homens quanto mulheres dar vazão ao afeto que passaram a nutrir reciprocamente, enlaçando-se em matrimônio – seja solenemente em forma de casamento, ou seja em forma de união estável.

Em suma, tem-se que o enlace matrimonial, abarcando tanto o que se convencionou chamar união estável quanto o que se chama casamento, passou por muitas fases que acompanharam não só a evolução das sociedades como os retrocessos que os freios morais impuseram ao homem.

Assim é que em momento inicial, o matrimônio humano foi guiado por instinto – tanto sexual, quanto de proteção às crias. É certo também que em certa fase da humanidade os relacionamentos sexuais formaram hordas promíscuas, sem qualquer institucionalização dessas relações. Isso não quer dizer, porém, que naturalmente o homem seja promíscuo, posto que a própria ciência explica a necessidade dos vínculos familiares para a preservação da espécie.

Com o desenvolvimento e ênfase do fator que distingue o homem de qualquer outro animal, qual seja, sua racionalidade, o ser humano passou a organizar-se. Primitivamente em estruturas ainda muitos precárias que evoluíram para sociedades mais consistentes, estando sempre atrelada a essa evolução social a evolução matrimonial, posto que a temática que envolve os relacionamentos afetivos e sexuais humanos sempre foi comum à própria existência humana.

Assim, houve o tempo, há muito superado, mas em tentativa reavivado em idos dos anos 60 e 70, em que o homem vivia de forma livre de qualquer formalização na seara dos relacionamentos. Não obstante, no diz que diz respeito a essa fase primitiva, houve evolução para um tipo inicial de matrimônio: primeiro entre os próprios parentes, depois entre famílias diferentes, podendo tanto o homem quanto a mulher relacionar-se sem qualquer problema com mais de um parceiro, em uma poligamia ainda não censurada. Depois, com o advento da propriedade privada, passou-se a união monogâmica, que coroada com os costumes religiosos sacramentou o modelo até hoje conhecido como casamento, onde a mulher e o homem passam a ter a obrigação recíproca de fidelidade.

O homem sempre teve sentimentos, posto que é esse seu caráter máximo de distinção na natureza, sendo inicialmente livre o suficiente para escolher seus pares por meio de afeto, de instinto.

No entanto, com o passar dos séculos e a crescente institucionalização dos costumes em leis, o intuito inicial do casamento sofreu deturpações provenientes do acúmulo de riquezas e das sofisticações da organização social.

Isso porque inicialmente o casamento, em sentido amplo, expressava a vontade de duas pessoas de unirem-se e constituírem uma família, seguindo em um primeiro momento um instinto natural de união para a procriação, que por seus deveres inerentes acabava por resultar em uma união ungida pelo ímpeto do zelo; e em um segundo momento, a livre vontade do homem de unir-se passou, mais sofisticadamente a seguir os conceitos de atração física, a admiração e o amor.

Não obstante, é importante destacar que quando as sociedades já se encontravam organizadas, restando as classes sociais definidas, tanto os homens quanto as mulheres perderam sua capacidade de decisão com relação ao casamento. O matrimônio passou a uma fase fria em que não mais o amor guiava as uniões. Transformou-se em contrato de união de famílias de uma mesma classe, tendo como pagamento o dote da mulher.

Nesse tempo as sociedades dividiam-se em estamentos, com camadas sociais muito fechadas, o que restringia os casamentos, haja vista que era considerada, para as classes superiores, ultrajante a união com qualquer pessoa que pertencesse à classe inferior. Assim, para manter o prestígio das famílias, os casamentos ocorriam limitando-se as classes sociais.

Eram corriqueiras as uniões por puro interesse das famílias, fosse pelo prestígio da junção dos dois sobrenomes, fosse pelo valoroso dote ofertado à noiva por sua família, que por conseguinte passaria ao novo casal, fosse pela fortuna em jogo.

Nesse cenário, quase impraticavél o casamento por amor. As cerimônias solenes feitas pela Igreja Católica, maior instituição a limitar a conduta humana em seus relacionamentos, encobriam hipocritamente o contrato a ser celebrado entre as partes que mal se conheciam, abençoando-o e dando-lhe ares de união amorosa sublime aplaudida por Deus, fadada a eternidade, ao respeito e à fidelidade entre as partes, como se essa fosse a vontade dos mesmos, em acordo com seus sentimentos.

No entanto, em função dos casamentos celebrarem mais a união de duas famílias por interesses próprios do que o amor e devoção de um casal, espalharam-se pela história do mundo filhos bastardos advindos das inúmeras relações extraconjugais mantidas. Além disso, muitas mulheres trouxeram desprestígio a suas famílias, sendo repudiadas pela perda da virgindade com o homem amado, e não com o pretendente cuidadosamente escolhido.

Os eternos casamentos celebrados nesses moldes perduraram por um longo período histórico, mas encontraram em um fato marcante o início de sua repaginação: foi com o primeiro célebre divorcio da história que plantou-se o embrião, hoje enraizado, de que as uniões não precisavam ter o significado de acorrentar enquanto durasse a vida dos cônjuges. E com a evolução desse pensamento começou a ser suavizada, primeiro de forma muito tênue, a rígida união por imposição, que deveria seguir as determinações da cúpula familiar e durar até o fim da vida.

Foi Henrique VIII da Inglaterra, membro da dinastia Tudor e famoso por suas numerosas amantes, quem celebrou o aludido primeiro célebre divórcio da história. É imperioso destacar que o feito encontrou respaldo em uma inédita anulação de seu casamento com Catarina de Aragão, com respaldo da alta estirpe da Igreja Católica, que veio a permitir seu segundo casamento com Ana Bolena, sem que viúvo fosse o Rei.

Esse pequeno recorte da história inglesa é extremamente importante para exemplificar a necessidade natural do ser humano em conviver com o ser amado, pois as uniões que se sustentam em quaisquer outros moldes podem ser complexos contratos, mas nunca casamento na acepção mais fiel de seu conceito. Isso porque o ser humano, ser pensante e com sentimentos aflorados, possui, via de regra, além da necessidade explicada pela ciência de procriação, ímpeto de conviver com aqueles por quem nutre extremo afeto.

Fato é que, regra geral, o homem voltou a ser livre para escolher seu consorte. No entanto, ainda com essa liberdade, não se pode afirmar que atualmente todo o casamento segue o instinto, o afeto e o amor.

Justamente por ser o homem racional e extremamente pensante, não se pode excluir de sua esfera de atos o matrimônio por intuito outro que não o amor. Mesmo porque o amor não é facilmente provado. Assim, perduram até hoje uniões por mero interesse, seja na fortuna, seja unicamente para procriar, seja apenas como meio de aplacar a solidão.

No entanto o matrimônio, em consonância com sua origem mais pura, é seguramente a união que visa entrelaçar duas pessoas ligando-as em elos familiares, embasado em suas livres vontades, podendo esse elo ser desfeito a partir do momento em que não há mais afeto – personagem principal a ensejar o tão festejado e importante instituto matrimonial, e acompanhante da história evolutiva do homem desde seus mais remotos primórdios.

[1] WESTERMARCK, Eduardo. Origen del Matrimonio. 1916, p. 23.

[2] WESTERMARCK, Eduardo. Origen del Matrimonio. 1916, p. 24.

[3] WESTERMARCK, Eduardo. Origen del Matrimonio. 1916, p. 26.

[4] WESTERMARCK, Eduardo. Origen del Matrimonio. 1916, p. 32.

[5] WESTERMARCK, Eduardo. Origen del Matrimonio. 1916, p. 32.

[6] WESTERMARCK, Eduardo. Origen del Matrimonio. 1916, p. 34.

[7] ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. 1ª Ed. Campinas: Bookseller, 2001. p. 10.

[8] ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. 1ª Ed. Campinas: Bookseller, 2001. p. 13.

[9] ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. 1ª Ed. Campinas: Bookseller, 2001. p. 13.

[10] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. In MARX, Karl, ENGELES, Friedrich. Obras escolhidas, Volume 3. São Paulo: Alfa-Omega, s/d, p. 7-143.

[11] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. In MARX, Karl, ENGELES, Friedrich. Obras escolhidas, Volume 3. São Paulo: Alfa-Omega, s/d, p. 9.

[12] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. In MARX, Karl, ENGELES, Friedrich. Obras escolhidas, Volume 3. São Paulo: Alfa-Omega, s/d, p. 36.

[13] Wikipédia. http://pt.wikipedia.org/wiki/Ad%C3%A3o_e_Eva.

[14] Wikipédia. http://pt.wikipedia.org/wiki/Ad%C3%A3o_e_Eva.

[15] COGLIOLO, Pietro. Filosofia do Direito Privado, tradução de Eduardo Espínola. 1898. PP 280 ss.

[16] COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Trad. de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro.

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1 Comentário

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