Publicações

Dia do Oficial de Justiça

Dia do Oficial de Justiça

A longa manus da magistratura, como é conhecido o Oficial de Justiça, tem data celebrativa reservada para o dia 5 de setembro. Trata-se de uma das funções mais importantes do Poder Judiciário, já que é este profissional concursado o responsável por efetivar junto às partes rés a execução das...

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Novo código de Processo Civil

Direito de família: características de sua doutrina e o novo código de processo civil

O direito de família, em relação a outros ramos jurídicos, tem uma dinâmica própria e singular. É aplicável à sociedade brasileira de forma positiva, mas ao mesmo tempo observa como parâmetros em seus procedimentos formais o costume e os movimentos no tecido social, que efetivamente modificam a...

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Pensão alimentícia

A quem cabem direitos e obrigações relativos à pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um tema que gera muita discussão em direito de família, já que envolve o poder aquisitivo dos pais envolvidos após a ruptura de uma relação. Há muitas questões sobre o tema que podem ser compreendidas a partir do momento que se realiza uma...

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Direito dos casais homoafetivos

Direito dos casais homoafetivos: novos paradigmas legais estabelecem direitos e deveres

A evolução do comportamento social frente às incorporações de direitos por parte das pessoas que mantém relacionamentos homoafetivos, segue em curso em todo o território nacional e traz uma sucessão de jurisprudências que vem dando aos pares novas expectativas quando o assunto são os seus direitos como casal. Desde o...

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Dívida de falecido

Dívida de falecido: de quem é a responsabilidade?

Uma situação que pode despertar dúvidas é quanto aos direitos e deveres herdados de uma pessoa que falece. Para iniciar o entendimento, devemos compreender que, quando uma pessoa morre, tudo que ela tem de bens e tudo que envolve essas condições, incluindo direitos e obrigações, passam a ser espólio. É...

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dano moral direito de família

O dano moral no direito de família

Quando há um processo de ruptura dos laços familiares, há enormes perdas para todos, nos aspectos emocionais e materiais. Entretanto, a justiça, quando intervém no processo, precisa de bases legais para tomar suas decisões. O grande desafio ao longo do tempo é acompanhar a mudança de comportamento da sociedade,...

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uniao-estavel-direito-familia

Você sabe o que é União Estável?

Quando o assunto é união estável, muitas famílias têm dúvidas e nem sempre contam com um profissional para falar objetivamente do assunto. Um advogado de família, ao assistir um caso concreto, deve se basear em conceitos acadêmicos, mas também na prática jurídica e nas...

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alienacao-parental-direito-familia

Saiba mais sobre alienação parental

Os laços amorosos são um acordo entre as pessoas e, se desfeitos, podem gerar sofrimento mútuo, e eventuais complicações no relacionamento posterior e, se envolver filhos, os danos podem ser maiores. Nem todas as famílias são preparadas emocionalmente para lidar com maturidade e sabedoria nesta situação. Infelizmente é comum...

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adocao-maior-18-anos

Jurisprudência torna possível a adoção de maior de 18 anos sem consentimento do pai biológico

Desde março de 2015 já é possível firmar adoção de maior de 18 anos sem a interferência do pai biológico, podendo o pai com ligação sócio-afetiva proceder sem quaisquer interferências. Isso passa a favorecer o indivíduo, sendo o ECA interpretado de maneira a evidenciar a vontade do objeto em...

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Guarda Compartilhada

Guarda compartilhada é a solução?

Desde dezembro de 2014, foi alterada a lei que tratava da guarda de crianças após a separação de seus pais. Ficou estabelecida que em caso de não haver consenso

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