União estável fidelidade

União estável e o pressuposto da fidelidade

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A união estável, sempre falada e debatida, traz à tona uma nova circunstância sobre a discussão do tema. Quando o STF decidiu, em 2014, que a união estável não comportaria uma relação extraconjugal, a base legal para tal se norteia na monogamia, pressuposto usado no país para as relações matrimoniais. Em relação aos divórcios, constituir advogados de família é essencial para garantir a harmonia dentro dos limites legais.
Outro elemento de grande valia para ser levantada, como em todo debate sobre a questão, envolve os termos éticos sobre comportamento conjugal e a premissa de que ambos têm, um para com o outro, o dever de zelar pela dignidade e pela afetividade do núcleo familiar. A quebra do contrato conjugal firmado fica caracterizado caso a infidelidade seja provada. Fica claro, pela decisão, que apesar de não ser declarada ilegal, a infidelidade é uma questão social que pesa negativamente nas decisões judiciais em questões de família.

Decisão afirma não haver intenção de família em questões envolvendo terceiros

As questões de família não são engessadas, como tudo que é apreciado à luz do direito. A grande verdade é que todas as questões envolvem sentimentos e elementos sociais que afetam diretamente as pessoas em questão. Quando há a vontade de constituir uma nova unidade familiar, ambos se doam e dedicam juntos ao cumprimento das questões morais envolvendo a família, tais como o sustento e a educação dos filhos. Entretanto, quando se lançam em uma jornada além dessa noção familiar, fica nítida a não intenção de cumprir os fundamentos legais.
No que tange as decisões em cima da defesa da unidade familiar, o julgamento de valor se faz necessário para que a ordem e a dinâmica dos fatos sejam respeitados. Paulo Lins e Silva Advogados defendem que os elementos do direito de família sejam preservados para que todos tenham direitos iguais e haja a pertinência nos requerimentos. Nesse sentido, prefira contar com os melhores advogados de família do Rio de Janeiro, e garanta a defesa de seus direitos.

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